Empresas são beneficiadas no âmbito das exportações

Empresas são beneficiadas no âmbito das exportações

Micro, pequenas e médias empresas são beneficiadas no âmbito das exportações

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Na área de financiamento e garantia para exportações, o governo anunciou a criação de Fundo de Financiamento à Exportação para as micro, pequenas e médias empresas, o Proex Financiamento. Este será um fundo de natureza privada, no Banco do Brasil para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.

Segundo o Mdic, a União será o principal cotista e responsável pelo aporte inicial, mas outras instituições poderão fazer parte do fundo, que será alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento e as aprovações serão realizadas na alçada do BB.

Em relação ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), haverá um sistema informatizado para emissão de apólice online, pelo BB. Haverá, também, enquadramento automático no Proex Equalização, com definição de spreads de referência que terão aprovação automática nas exportações de bens e serviços. As empresas com faturamento de R$ 60 milhões a R$ 600 milhões continuarão com condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento. O governo anunciou, ainda, o FGE com limite de US$ 50 milhões ao ano para exportação de bens manufaturados. Na área de promoção comercial, uma das medidas é a facilitação da circulação dos bens em regime de admissão temporária, ou seja, sem a incidência de tributos.

O Plano Brasil Maior prevê ainda a modernização do marco legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Com isso, o Inmetro ampliará o controle e fiscalização dos produtos importados. Também será ampliado o escopo de certificação do Instituto e implementada a Rede de Laboratórios Associados para Inovação e Competitividade. Com a modernização do marco legal do Inmetro, o documento com as medidas do Plano Brasil Maior, prevê que haverá maior facilidade em parcerias e mobilização de especialistas.

De acordo com o Plano, o Bndes oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação neste ano. A taxa da linha será de 4% a 5% ao ano. Está prevista também a ampliação de orçamento e condições de acesso aos programas setoriais na renovação de programas como Profarma, Pro-aeronáutica e proplástico.

Fonte: Jornal do Comércio- 03/08/2011

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